Realizou-se no passado dia 20 de Fevereiro com inicio pelas 15.30 mais uma reunião descentralizada de câmara, desta vez em Chão de Couce.

Salientamos da agenda de trabalhos, para além da apreciação de assuntos de interesse para a freguesia de Chão de Couce, a apresentação do relatório de execução dos instrumentos de reequilíbrio financeiro, para mera apreciação; o pedido de autorização prévia à assembleia municipal para a despesa da empreitada ”Construção da Bancada Coberta do Parque Desportivo Municipal de Ansião”, estimada em 339.995,00€; o reconhecimento de interesse municipal da ampliação das instalações da empresa “Ferrus” sita em Camporês, a desenvolver fora dos limites permitidos pelo Plano Diretor Municipal; a apresentação dos estudos prévios da ampliação das redes de drenagem de Águas residuais em Chão de Couce e Alvorge e a abertura do período de discussão pública por 30 dias, do processo de alteração ao PDM.

No período da “ordem do dia” foram focados vários assuntos respeitantes ao território da freguesia de Chão de Couce, designadamente o anúncio, por parte do Sr. Presidente, das obras previstas para o ano de 2015, tais como a intervenção em bermas e valetas em Alvajares, a ampliação do cemitério e respectivos muros de alargamento, a pavimentação no centro da freguesia e substituição das infraestruturas da água, a execução de bermas no Alto da Serra/Espinheira e em Tojeira/Pontão (junto à Civilar), o início do serviço de atendimento descentralizado na junta, através da plataforma “espaço cidadão” e a conclusão da colocação da toponímia em toda a freguesia.

O Sr. Presidente da Junta referiu alguns problemas a merecer a atenção da Câmara, tais como a formação de poças de água no Pontão e o perigo que representam para a condução, a necessidade de se criarem locais e contentores próprios para a recolha de lixos e desperdícios, que as pessoas despejam desordenadamente em pinhais e outras zonas florestais, poluindo de forma grave o meio ambiente; a necessidade de colocação de “guarda-corpos” na ponte da Cerca/Guincho. Alertado, pelos vereadores do PS, para as más condições da estrada de calçada que dá acesso a uma habitação de um cidadão deficiente na zona da Amieira, comprometeu-se a verificar o estado da mesma e encontrar uma solução de melhoria. Alertado também para as grandes velocidades praticadas na zona da Serrada da Mata, disse não haver nada a fazer porque tudo depende da má atitude dos condutores, que só alterarão o seu comportamento, em função de uma fiscalização mais apertada da GNR.

De seguida foi dada a palavra ao cidadão Manuel Francisco, residente na Ameixieira, que referiu ser importante a colocação de uma lomba, junto à Capela da Ameixeira como forma de limitar a velocidade, chamou a atenção para o desnível em que se encontram os ecopontos relativamente à estrada, também na Ameixieira, dificultando o despejo sobretudo para quem transporta o lixo em veículos; referiu ainda a necessidade de alguma intervenção para melhorar a drenagem das águas pluviais junto ao Poço da Ameixieira que alagam os terrenos circundantes.

Quanto aos outros assuntos da ordem de trabalhos, foi decidido submeter à apreciação da Assembleia Municipal, a empreitada de construção da bancada no parque desportivo, a abertura de discussão pública do PDM e o pedido de reconhecimento de interesse municipal da ampliação das instalações da “Ferrus”.

Quanto a este último, mereceu a seguinte intervenção por parte da vereadora Teresa Fernandes:

O assunto em análise, tenta alcançar a conciliação entre o interesse público municipal, assumido no seu instrumento de planeamento e o interesse para o município de um projecto de ampliação das instalações de uma empresa sediada no Camporês, para zona proibida em sede de Plano Diretor Municipal.

Alega o empresário, que a política de crescimento da empresa beneficiará a economia local, quer através da criação de postos de trabalho, quer pelo impacto que gera a nível de volume de negócios e consequente geração de riqueza com reflexos muito positivos no concelho de Ansião.

Importa aqui avaliar se estas vantagens se sobrepõem aos valores protegidos pelas regras dos instrumentos de ordenamento do território.

E aqui convém também comparar com outros projectos, igualmente interessantes para o concelho, mas cuja dimensão não permite sequer a discussão neste fórum. Refiro-me concretamente a pequenos empresários e investidores que se debatem diariamente contra uma panóplia de regras e burocracias e que não conseguem sequer fazer-se ouvir por todas as entidades chamadas a pronunciar-se no processo de licenciamento.

Com enorme respeito por todo o investimento feito por este empresário no nosso concelho, continuamos a achar que “não vale tudo”.

Não se devem iniciar projectos que se sabem de antemão transgressores de regras protetoras da comunidade em geral, apenas achando que iniciando desde logo, isso, condicionará a sua posterior aprovação, atenta a dimensão do projecto e a natural condescendência dos poderes autárquicos.

Também a taxa de desemprego que infelizmente se verifica no nosso país e com maior incidência entre os jovens e nos territórios de baixa densidade, é demasiado grave para ser invocada como moeda de troca em operações desta natureza.

A questão é pois tão somente esta. Aprovar ou não um projecto que viola as regras impostas pelos instrumentos municipais e nacionais de ordenamento do território?

Os fins justificam os meios?

Desde que sejam assegurados os instrumentos legais e um tratamento igualitário em casos futuros semelhantes, ainda que respeitantes a pequenos empresários, concordamos com a declaração de interesse público municipal, recordando que este empresário foi já contemplado com isenção de taxas urbanísticas, ou seja tem merecido da parte da Câmara Municipal todo o apoio necessário aos seus investimentos no concelho”.

Esta intervenção mereceu o apoio dos restantes vereadores do PS, que reafirmaram não concordar com o método utilizado pelo empresário de executar primeiro e pedir licença depois.

O senhor presidente reagiu de imediato informando que a obra se encontra embargada.

Todos os restantes pontos foram aprovados de forma pacífica e unânime.

1.º - Filomena Maria Jorge Mendes da Silva   (53 anos, aposentada) 

2º -Pedro Deodato Mendes da Silva, (59 anos, escriturário)

3ª - Maria Fernanda Silva, (47 anos, administrativa)

4º - Carlos Albero Lopes Ferreira, (63 anos, empresário)

5º - Gilberto Rodrigues Borges, (66 anos, auxiliar de educação)

6º - Domingas Ferreira da Cruz, (35 anos, empresaria)

7º - Isabel Cristina Vaz Costa Neves, (45 anos, médica)

8º - Carlos Alberto Veríssimo Carvalho, (58 anos, aposentado)

9º - Jorge Fernando Gaspar Rodrigues, (38 anos, Engº electrotécnico)

10º - José Ferreira Alves, (57 anos, carpinteiro)

11º - Francisca Maria Lima Catarino da Silva, (57 anos, educadora de infância)

12º - Vítor Manuel Guerra Curado, (44 anos, escriturário)

13º - Maria de Fátima Vaz Lopes dos Santos, (43 anos, médica)

14º - Fernando Paulo Mendes Tojo, (36 anos, pedreiro)

15º - Maria de Lurdes Veríssimo Carvalho, (55 anos, funcionária pública)

16º - Maria Adélia Antunes Dias Ferreira, (59 anos, doméstica)

17º - Marta Alexandra Sousa Rodrigues, (21 anos, estudante)

18º - Ricardo Rogério das Neves Fernandes, (18 anos, estudante)

 escreveu:

No próximo dia 11 de Julho (18 horas) será a vez da freguesia de Alvorge receber a sessão pública de apresentação do candidato José Manuel Barbosa. No dia seguinte realizar-se-ão sessões em Lagarteira (16:30 horas) e Torre de Vale de Todos (18 horas), onde são candidatos Isilda Dias e Norberto Marques, respectivamente."

 

Os candidatos António José Domingues e Filomena Jorge

Os 3 candidatos aos órgãos autárquicos

Aspecto do beberete

(Ver mais em http://maisporansiao.com/)

Sessão pública de apresentação de candidatos

Realiza-se no próximo sábado, 27 de Junho, em Chão de Couce, a primeira sessão pública de apresentação dos candidatos às oito Juntas de Freguesia do concelho de Ansião.

O evento/convívio, dirigido essencialmente à população local, terá lugar às 17:30 horas e contará com a presença do candidato à Câmara Municipal de Ansião, António José Domingues.

As sessões prosseguem nas freguesias de Alvorge (11 de Julho), Lagarteira e Torre de

Vale de Todos (12 de Julho, às 16:30 e 18 horas, respectivamente). No dia 19 de Julho

a sessão está prevista para a freguesia de Avelar, seguindo-se Santiago da Guarda e

Pousaflores (26 de Julho, às 16:30 e 18 horas). A iniciativa culminará a 2 de Agosto na

freguesia de Ansião.

Entretanto, já estão instalados em diversos locais do concelho os primeiros outdoors

de campanha, com vista a dar a conhecer aos ansianenses a candidatura de António

José Domingues à Câmara Municipal, através do slogan “Mais por Ansião”.